Taxa de condomínio: tudo o que você precisa saber sobre como ela funciona!
Se você nunca morou em um condomínio, talvez tenha inúmeras dúvidas sobre a taxa de condomínio, certo?
De fato, essa taxa é bastante importante para garantir o bem-estar da sua família dentro dos condomínios da Echer e garante que todos os serviços essenciais e as comodidades oferecidas pelos condomínios continuem sendo oferecidas no mais alto padrão de qualidade!
No post de hoje, nós te convidamos a conhecer e entender um pouquinho melhor sobre o que é essa taxa de condomínio, sua importância e como funciona o pagamento do condomínio. Continue lendo e descubra mais!
O que é a taxa, que está incluso e qual é o objetivo da taxa?
A taxa de condomínio, também chamada de cota condominial, nada mais é do que o rateio das despesas do condomínio entre todos os condôminos.
Ela é importante para manter o bom funcionamento de toda a infraestrutura e serviços oferecidos pelo condomínio, como despesas com segurança e manutenção das áreas comuns.
As taxas condominiais são previstas pela Lei brasileira, estando presente no Código Civil, e o seu pagamento é obrigação dos moradores (Artigo 1.336) mesmo que você não esteja, de fato, ocupando o imóvel em seu nome.
Despesas com segurança também costumam ser custeadas pelas cotas condominiais
A Convenção do Condomínio – que é o principal documento que descreve as regras do empreendimento – é que define quais serão as despesas a serem incluídas na taxa de condomínio.
Tais despesas podem ir de áreas que vão desde a limpeza até a segurança do condomínio como um todo. No geral, estes são os principais itens custeados pela cota condominial:
- Pagamento de impostos e despesas básicas das áreas comuns (água, luz, telefonia e internet);
- Salário dos colaboradores (porteiros e faxineiros, por exemplo);
- Despesas com segurança (câmeras, alarme, portões automáticos e empresa terceirizada, se for o caso)
- Produtos de manutenção e limpeza;
- Obras e reparos na estrutura do condomínio ou manutenção de equipamentos;
- Fundo de reserva.
Como é feito o cálculo da taxa de condomínio?
A convenção de cada condomínio também é o documento que define a forma de cálculo da taxa condominial. No geral, há três principais maneiras de calcular o valor do condomínio:
Cálculo a partir da fração ideal
O cálculo para cada unidade é feito a partir do tamanho da propriedade privativa (casa ou apartamento). Por exemplo: um imóvel de 100 m² terá uma taxa condominial proporcionalmente maior do que um imóvel de 75 m².
Cálculo por unidade
Aqui, cada unidade pagará a taxa a partir de um rateio igual para todos. Ou seja, o valor da taxa de condomínio é igual para todas as casas.
Forma híbrida
Neste caso, parte dos itens incluídos na conta é pago proporcionalmente (fração ideal), enquanto outros são calculados igualmente entre as unidades.
Veja também: O que avaliar na compra de um imovel novo
A taxa de condomínio pode ser reajustada?
Sim, a taxa condominial pode ser reajustada. É importante que o condomínio garanta uma margem de segurança financeira para que ele opere sem nenhum problema, com todas as contas em dia, por isso, não existe um valor fixo na maioria dos casos.
Por este motivo, a cada 12 meses, quando é convocada uma nova assembleia de moradores para aprovação das contas do ano anterior, a previsão do orçamento do novo ciclo pode obrigar um reajuste no valor da taxa.
Quando se paga a taxa de condomínio? E se não for paga?
O pagamento da taxa condominial deve ser feito mensalmente, podendo se referir tanto ao mês anterior quanto ao mês a vencer. Porém, é válido ressaltar, que isso varia de acordo com as políticas estabelecidas pela convenção do empreendimento.
Para quem acabou de comprar uma casa em condomínio, é comum se perguntar: “quando começar a pagar esta taxa?”
No caso de um imóvel novo, é possível começar a pagar em três momentos diferentes. O primeiro é após a assembleia de instalação do condomínio, o outro é após a entrega das chaves do imóvel e, por fim, o terceiro é após a concessão do Habite-se.
É preciso verificar no contrato de compra e venda do imóvel qual destas condições referem-se ao seu imóvel.
Por ser uma taxa obrigatória, o seu não pagamento pode trazer consequências tanto para o condômino quanto para o condomínio.
Caso você seja um condômino inadimplente, você estará sujeito a multa e correção monetária. Além disso, você pode perder direito ao seu voto nas assembleias condominiais.
No caso de não haver uma negociação amigável para quitação e a persistência da dívida, o condomínio pode acionar jucidialmente quem não estiver com as contas em dia. A partir disto, a Justiça brasileira pode determinar a penhora dos bens, inclusive do próprio imóvel.
Por este motivo é tão importante manter todas as contas em dia!
As vantagens de morar em um condomínio Echer
Muitas vezes, as taxas condominiais oferecem um custo-benefício tão grande que acabam saindo até mais baratas do que associações em clubes, aluguel de espaços para eventos de família e muito mais.
Por isso, morar em um condomínio Echer, que oferece comodidades para a família toda viver com muita qualidade de vida, é uma excelente escolha! Afinal, os condomínios da Echer oferecem lazer completo, casas construídas pensando no bem-estar da sua família, além de um acabamento delicado e localização privilegiada.
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